fiança
Português[editar]
Substantivo[editar]
Singular | Plural | |
---|---|---|
Feminino | fiança | fianças |
fi.an.ça, feminino
- caução
- abonação
- (direito) no direito civil, contrato em que uma pessoa se obriga a garantir o pagamento da dívida de outra pessoa
- (direito) no processo penal, quantia em dinheiro à qual o juiz pode condicionar a concessão de liberdade provisória, com o fim de garantir o comparecimento do réu a todos os atos processuais, bem como o pagamento de eventuais custas e indenizações em caso de condenação, devolvido o restante ao final do processo, caso não haja descumprimento das condições impostas ao acusado
Etimologia[editar]
- Do francês antigo fiance.
Pronúncia[editar]
Portugal[editar]
- AFI: /ˈfjɐ̃.sɐ/