jurisprudência
Aspeto
Substantivo
[editar]Singular | Plural | |
---|---|---|
Feminino | jurisprudência | jurisprudências |
ju.ris.pru.dên.ci:a nota , feminino
- (Direito) conjunto de decisões judiciais que apontam tendências a serem seguidas por decisões seguintes
- (Direito) conjunto das decisões judiciais tomadas mediante o uso da hermenêutica, isto é, a arte de interpretar as leis visando preencher suas lacunas. Quando tem dúvida sobre o que diz a Lei, o Juiz deve seguir regras conforme o Direito em causa. Uma das regras consiste em observar a decisão que outros Juízes tomaram diante da mesma dúvida. Essa fonte de informações se chama Jurisprudência. O Juiz não é obrigado a imitar seus antecessores. Pode inovar e criar nova Jurisprudência
Pronúncia
[editar]Portugal
[editar]- AFI: /ʒu.ɾiʃ.pɾu.ˈdẽ.sjɐ/